Transparência & Dados
Política de Privacidade
Última actualização: Maio 2026
1. Responsável pelo Tratamento
Saúde de Raiz — Terapias Integrativas
NIF: 224 275 690
Morada: (em actualização)
Email: geral@saudederaiz.com
2. Que Dados Recolhemos
No âmbito da prestação de serviços de terapias integrativas, recolhemos as seguintes categorias de dados pessoais:
- Dados de identificação: nome completo, data de nascimento, género, NIF
- Dados de contacto: email, telefone, morada completa
- Dados de saúde (categoria especial): histórico clínico, patologias, medicação habitual, contra-indicações, alergias
- Dados financeiros: registo de sessões, pacotes adquiridos e pagamentos efectuados
- Dados de navegação: dados técnicos estritamente necessários ao funcionamento do site (ver Política de Cookies)
3. Finalidade e Base Legal do Tratamento
| Finalidade | Base Legal (RGPD) |
|---|---|
| Prestação de serviços terapêuticos | Execução de contrato — Art. 6(1)(b) |
| Tratamento de dados de saúde | Consentimento explícito — Art. 9(2)(a) |
| Gestão de agendamentos e pagamentos | Execução de contrato — Art. 6(1)(b) |
| Cumprimento de obrigações legais (contabilidade) | Obrigação legal — Art. 6(1)(c) |
| Comunicações sobre serviços agendados | Interesse legítimo — Art. 6(1)(f) |
4. Dados de Saúde — Atenção Especial
Os dados de saúde constituem uma categoria especial de dados pessoais ao abrigo do Artigo 9.º do RGPD. O seu tratamento só é efectuado com base no consentimento explícito e documentado de cada cliente, obtido antes do início de qualquer prestação de serviços.
Estes dados são acedidos exclusivamente pela terapeuta responsável e não são partilhados com terceiros excepto quando exigido por lei.
5. Prazo de Conservação
Os dados pessoais são conservados apenas pelo tempo necessário às finalidades para que foram recolhidos:
- Dados de sessões e pagamentos: 10 anos (obrigação contabilística e fiscal)
- Dados de saúde: enquanto durar a relação terapêutica e, após o seu término, pelo prazo mínimo legalmente exigido
- Dados de contacto: enquanto durar a relação contratual
6. Partilha de Dados
Os seus dados não são vendidos nem partilhados com terceiros para fins comerciais. Podem ser partilhados exclusivamente com:
- Prestadores de serviços técnicos: servidores de alojamento (Supabase, Vercel) localizados na UE ou com garantias adequadas de protecção
- Autoridades competentes: quando exigido por lei ou decisão judicial
7. Os Seus Direitos
Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:
- Acesso: saber que dados temos sobre si
- Rectificação: corrigir dados incorrectos ou incompletos
- Apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados ("direito a ser esquecido")
- Limitação do tratamento: restringir a forma como usamos os seus dados
- Portabilidade: receber os seus dados em formato estruturado e legível por máquina
- Oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo
- Retirada do consentimento: a qualquer momento, sem afectar a licitude do tratamento anterior
Para exercer qualquer destes direitos, contacte: geral@saudederaiz.com
8. Segurança
Adoptamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição, incluindo:
- Encriptação de dados em trânsito (HTTPS/TLS)
- Acesso restrito a pessoal autorizado com autenticação segura
- Armazenamento em servidores com certificação de segurança
9. Reclamações
Se considerar que o tratamento dos seus dados viola o RGPD, tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo portuguesa:
CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados
www.cnpd.pt
10. Alterações a Esta Política
Esta política pode ser actualizada periodicamente. A data de última actualização está indicada no topo da página. Em caso de alterações significativas, será disponibilizado aviso no site.